Mais de 600 empresas de SC são notificadas em operação da Fazenda
Objetivo é recuperar R$ 210 milhões aos cofres do estado catarinense.
Secretaria cruzou dados das empresas com investigação de São Paulo.
Mais de 600 empresas de Santa Catarina foram notificadas nesta quarta (19) na Operação Quebra-gelo, da Secretaria de Estado da Fazenda. O objetivo é recuperar R$ 210 milhões aos cofres do estado. Para chegar nas empresas, a Secretaria cruzou dados com uma investigação de São Paulo.
Segundo a Secretaria, recentemente São Paulo fez uma investigação de empresas daquele estado que emitiam notas frias, de operações que não ocorreram. De acordo com a apuração, essas empresas foram criadas apenas para fazer essa ilegalidade e foram fechadas pelos investigadores.
Depois, a Secretaria da Fazenda catarinense verificou que firmas em Santa Catarina receberam notas desses locais irregulares e chegou nas mais de 600 que foram notificadas.
Agora, elas têm 30 dias para fazer o pagamento de forma espontânea ou apresentar defesa. Caso não se manifestem e a situação não seja regularizada, as empresas poderão pagar o que devem com multas. Se mesmo assim não houve regularização, os casos podem ir para a Justiça.
Ainda conforme a Secretaria, mais de 90 mil notas frias emitidas pelas empresas irregulares de São Paulo foram recebidas em Santa Catarina. As notificações da Secretaria foram feitas através de email e correspondência em papel.
Esquema
Em São Paulo, eram emitidas as notas de vendas que nunca ocorreram. No estado catarinense, as empresas informavam as aquisições falsas para obter créditos de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS).
Numa comparação com o imposto de renda, seria como se o contribuinte usasse recibos falsos de serviços médicos para reduzir o pagamento à Receita Federal.
