Os gastos com cuidadores domiciliares de idosos podem se tornar dedutíveis do Imposto de Renda. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 57/2014, apresentando esta semana pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS). A matéria está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda o recebimento de emendas.
Na justificativa do projeto, o senador lembra que, nos últimos anos, tem ocorrido um constante aumento da expectativa de vida. No entanto, o envelhecimento da população também traz outros efeitos, sendo comum indivíduos com idade mais avançada apresentarem incapacidade física ou mental, em graus diversos.
Moka lembra que as pessoas incapacitadas e suas famílias comumente necessitam do auxílio de profissionais qualificados, de forma que a presença dos chamados cuidadores de idosos nos lares tem sido cada vez mais frequente. O senador, que é médico, afirma que a atenção domiciliar tem claras vantagens em relação à internação hospitalar, além de proporcionar convívio familiar mais intenso.
O senador acrescenta que os gastos efetuados com cuidadores são elevados e desequilibram o orçamento familiar. No entanto, lembra Moka, ao contrário das despesas com médicos, dentistas, fisioterapeutas e outros profissionais da saúde, os gastos efetuados com cuidadores ainda não são dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda, conforme a legislação atual. Na visão do senador, a medida certamente trará grande alívio aos orçamentos das pessoas idosas portadoras de incapacidade e de suas famílias.
Agência Senado
