Secretário da Fazenda do Estado fez abertura de seminário sobre ITCMD
O secretário da Fazenda, Paulo Eli, afirmou nesta semana que a arrecadação do estado com o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), o chamado “imposto sobre herança”, hoje na ordem de R$ 30 milhões mensais, “pode chegar até R$ 70 milhões mensais com o aperfeiçoamento da fiscalização e da aplicação de novos conceitos jurídicos sobre o tema já em prática em outros estados”.
Eli participou nesta quinta-feira da abertura do 1º Seminário dos Fiscos Estaduais sobre Transmissão de Cotas Societárias Sujeitas ao ITCMD, que se encerra nesta sexta no auditório do Sindifisco-SC.
O evento contou com a participação de auditores fiscais de 15 estados.
Para o presidente do Sindifisco-SC, Achilles César Silva, o ITCMD é um imposto com bastante potencial de crescimento:
“Com a crise financeira, o Estado está aperfeiçoando os aspectos ligados à fiscalização do tributo e os novos conceitos jurídicos que envolvem as cotas societárias”.
Ele ainda acrescentou que esse tipo de imposto “é responsável por boa parte da arrecadação em países como Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha, Suécia e Dinamarca, entre outros, e que o Brasil precisa olhar com atenção para esse tributo, tanto no atual formato tributário quanto na futura reforma tributária”.
Participaram da abertura do encontro também o diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Rogério Mello, e o gerente de Fiscalização, Sergio Pinetti.
