Desde que o Governo do Estado iniciou o processo de desoneração da cadeia produtiva, no começo de 2018, foram criados em Santa Catarina 88.547 postos de trabalho, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No mesmo período, dados da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) apontam que foram constituídas 164.035 empresas em todo o Estado.
“Em abril, registramos o melhor resultado dos últimos cinco anos na geração de empregos e, no acumulado do ano, foram cerca de 50 mil contratações a mais do que demissões. Continuaremos trabalhando para fortalecer cada vez mais a economia catarinense”, destacou o governador, Carlos Moisés da Silva.
O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, avalia que os resultados positivos refletem a segurança jurídica que Santa Catarina está trazendo para as empresas, bem como a cobrança da efetividade do retorno da concessão de benefícios fiscais. Segundo ele, o Governo do Estado passou a analisar com mais efetividade os resultados das renúncias fiscais, avaliando o retorno para a economia catarinense. “Passamos a acompanhar ‘par e passo’ e, já no ano passado, demos início a revisão dos benefícios concedidos”, esclarece.
Revogação da cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST)
Outra ação importante foi a revogação da cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) de diversos produtos. Em abril de 2018, foram retirados da ST produtos alimentícios, materiais de limpeza e utilidades domésticas e, neste ano, foram contemplados materiais de construção e elétricos, lâmpadas, reatores, tintas, vernizes e similares, além de artigos de papelaria e eletroeletrônicos. No modelo de ST, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do ICMS é feita após a venda ao consumidor final.
Para o presidente da Jucesc, Juliano Chiodelli, as medidas refletem na confiança dos empreendedores. “Somente nos cinco primeiros meses deste ano, mais de 58 mil empresas abriram as portas no Estado. Este número é 24,8% superior a todo o ano de 2014, ou seja, ao período pré-crise”, analisa. A expectativa é que a abertura de empresas em 2019 supere com folga o ano passado. “Tínhamos, em média, a constituição de 8819 novos empreendimentos por mês e, neste ano, a média supera 11 mil mensais. Estamos trabalhando para que a economia do Estado se fortaleça cada vez mais”, pondera.
