A presidente Dilma quer elevar a cobrança de Imposto de Renda de empresas que adotam o sistema de lucro presumido para compensar a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 5% anunciada por ela no último domingo (1º).
A petista pretende também fechar brechas, para aumentar a arrecadação, no IR sobre direitos de imagens, como os cobrados de atletas.
As medidas serão incluídas em projeto de lei que precisará ser aprovado pelo Congresso. O objetivo é cobrir a perda de receita –estimada entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões– que será provocada pela correção da tabela.
O reajuste da tabela do IR também precisa ser aprovado pelo Legislativo.
A presidente reuniu-se nesta segunda (2) com o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) para definir os aumentos de impostos que serão incluídos no projeto de lei.
A correção anunciada neste domingo pela presidente incide sobre a tabela do IR, que norteia o imposto retido na fonte, a partir de 2017.
Com o reajuste, o desconto mensal de IR feito na folha dos trabalhadores será reduzido, provocando uma queda na arrecadação que pode atingir até R$ 6 bilhões no ano que vem.
COMPENSAÇÃO
Para compensar uma medida que traz perda de receita num cenário de rombo nas contas públicas, a equipe de Nelson Barbosa está definindo mudanças como a do sistema do lucro presumido.
Nele, a empresa estima um lucro com base em percentuais sobre a receita bruta.
É um modelo simplificado de cálculo, que facilita a contabilidade, reduz custos e, dependendo do faturamento, resulta em imposto menor.
Assessores afirmam que, inicialmente, está descartada a ideia de criar novas alíquotas de Imposto de Renda da Pessoa Física, medida que vinha sendo estudada pela equipe de Nelson Barbosa. Um dos cenários previa nova alíquota, de 35%.
Além da correção do IR, a presidente também anunciou neste domingo um reajuste médio de 9% nos benefícios do Bolsa Família. As medidas fazem parte do “pacote de bondades” lançado pela petista para tentar agradar sua base social, a poucos dias da data em que o Senado decidira se a afasta do cargo.
A votação é prevista para a próxima semana.
