A incidência de impostos indiretos sobre produtos consumidos no dia a dia é ignorada por um quarto da população brasileira, diz estudo realizado pela Federação Nacional do Comércio (Fecomércio) do Rio de Janeiro (RJ). A pesquisa foi feita com 1.200 pessoas em 72 cidades do País. O percentual – 25% – permanece o mesmo de quando o estudo foi realizado no ano anterior.
De acordo com Christian Travassos, economista da Fecomércio RJ, os brasileiros costumam associar impostos a taxas como IPTU, IPVA e ao Imposto de Renda (IR). “São os impostos que chamamos de diretos. Um em cada quatro não se lembra em um primeiro momento que paga impostos indiretos quando consomem bens e serviços, como ônibus e energia elétrica.”
Quando questionados diretamente sobre a incidência de tributos na energia elétrica, em alimentos, na telefonia, no vestuário e na higiene, entretanto, mais de 90% dos respondentes reconheceram o pagamento de impostos no consumo destes produtos e serviços. “O desafio é fazer que para este um quarto da população que não se lembra (diretamente) da incidência de impostos indiretos fique mais nítida a cobrança. Vivemos em um momento de discussão da eficiência do gasto público, da carga tributária, da burocracia no pagamento de impostos e fica difícil aprofundar o debate se as pessoas não têm esta consciência.”
No início deste ano, entrou em vigor a Lei nº 12.741/2012, que obriga os estabelecimentos comerciais a imprimirem na nota fiscal os tributos que incidem sobre o preço do produto ou serviço. “O consumidor tem na nota nitidamente quanto pagou de impostos. É uma iniciativa que visa aprofundar o debate sobre a carga tributária elevada e preencher esta lacuna nos dados da percepção do brasileiro sobre o pagamento de impostos.”
Porém, ainda são poucos os estabelecimentos que cumprem a lei e, além disso, os brasileiros não têm o costume de pedir nota fiscal, afirma o presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike. “É uma questão cultural de nós, brasileiros, que não temos o costume de exigir a nota fiscal. O Brasil é um dos poucos países do mundo em que o lojista pergunta para o consumidor final se quer a nota fiscal. E mesmo quem pega a nota acaba jogando fora”, diz.
De acordo com o presidente executivo do IBPT, os impostos indiretos correspondem a 70% da arrecadação tributária. Para ele, a importância do conhecimento sobre os tributos pagos no dia a dia é a conscientização. “De um vinho importado, 78% do que se paga são impostos”, comenta. Sobre uma mercadoria, podem incidir diversas alíquotas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos relativos à folha de pagamento e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), no caso de serviços.
“Sabemos que não é pouco o percentual de tributos que estão nos produtos. Se não houvesse tanto, talvez o consumidor não precisaria pagar tão caro. E aí vem a pergunta: o que está sendo feito dos impostos de pagamos?”
Texto confeccionado por: Mie Francine Chiba
